O aumento do ICMS sobre as operações com veículos usados foi determinado pelo Decreto nº 65.255/2020, que alterou a redação do art. 11 do Anexo II do RICMS/00.
A redução da base de cálculo do ICMS das operações com veículos usados foi alterada de foi alterada de 90% para 69,3% pelo Decreto nº 65.255/2020
Atualmente o ICMS é calculado sobre 10% do valor da venda do veículo. A partir de 15 de janeiro de 2021 a base de cálculo do imposto será elevada para 30,7%.
Confira a evolução o ICMS sobre veículos usados:
CARGA TRIBUTÁRIA - Art. 11 do Anexo II do RICMS/00
ATUAL NOVA
Valor do veículo usado R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Redução da Base de cálculo ICMS R$ 54.000,00 R$ 41.580,00
Base de Cálculo Reduzida R$ 6.000,00 R$ 18.420,00
(=) Valor do ICMS (18%) R$ 1.080,00 R$ 3.315,60
(=) Carga Tributária 1,8% 5,526%
Como podemos notar no exemplo, o comércio de veículo usado sofrerá aumento de 207% na carga tributária do ICMS a partir de 15 de janeiro de 2021 em São Paulo.
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Edivaldo Rocha é professor, pós graduando em controladoria e finanças, especialista em gestão de PME.
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