INSS RECUSOU METADE DOS PEDIDOS EM JUNHO, ENTENDA ABAIXO QUAIS ERROS IMPEDEM A CONCESSÃO.
Em junho, metade dos benefícios solicitados por segurados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi negada. Os dados consideram pedidos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC) do idoso, excluindo os que precisam de perícia médica.
Os benefícios que necessitam de exame pericial, como aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária, têm percentual menor de respostas negativas, mas ainda alto. De cada dez, quatro deles foram negados em junho.
Dentre os principais motivos que levam o INSS a negar a solicitação estão a falta de documentação que comprove o direito e o fato de o segurado não ter atingido as condições mínimas para ter a renda previdenciária ou não conseguir provar que atingiu essas condições, especialmente após a reforma da Previdência de 2019.
A fila de pedidos à Previdência Social chegou a 1,8 milhão de segurados no primeiro semestre deste ano, fazendo o governo editar medida provisória para o pagamento de bônus a servidores administrativos e peritos médicos, numa tentativa de fazer a fila andar.
A meta é fazer com que o tempo de espera por um benefício seja de, no máximo, 45 dias até o final de dezembro, conforme determina a legislação previdenciária. Hoje, a maioria dos segurados aguarda até 90 dias, mas há casos em que a resposta a uma solicitação passa de um ano, como no BPC da pessoa com deficiência.
Pensando nisso, o Instituto de Longevidade separou os 4 principais erros que impedem a concessão de benefícios do INSS, veja abaixo como não os cometer:
1. Falta de tempo de contribuição ou idade para aposentadoria
Conforme o INSS, a maioria dos pedidos é negada após a reforma da Previdência porque o segurado não atingiu as condições mínimas para ter o benefício. A reforma passou a valer em 2019 e possui cinco regras de transição:
Por pontos;
Por idade mínima;
Com pedágio de 50%,
Com pedágio de 100%;
Com transição na aposentadoria por idade para mulheres (essa regra vigorou até 2022).
A fim de evitar erros, é importante que o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) esteja com todas as informações sobre as contribuições em dia. Além de reunir a documentação essencial para efetuar as correções. Isso engloba: carteiras de trabalho, contratos de trabalho, comprovantes de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros documentos pertinentes.
2. Falta de prova de união estável
Os casais que possuem união estável têm direito à pensão por morte do INSS. Isso ocorre desde que o segurado falecido esteja aposentado na data da morte ou tenha feito o número mínimo de contribuições.
Além disso, é necessário apresentar comprovação de um período de, no mínimo, dois anos de casamento ou convivência em união estável, para a pessoa viúva poder receber a pensão por um período superior a quatro meses.
Advogados previdenciários sugerem que o viúvo ou a viúva anexe a certidão de união estável no pedido ao INSS. Em alguns casos, indicam também o envio de documentos que comprovem que viveram juntos e, para casos extremos, que apresentem testemunhas.
3. Renda acima do limite para o BPC
O Benefício de Prestação Continuada é concedido a idosos carentes acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem a condição e a baixa renda. Para recebê-lo, uma renda mínima é exigida: de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família, ou seja, R$330 por mês.
Um dos principais motivos para que ele seja negado é quando o solicitante tem uma renda acima da exigida. O cruzamento dos valores é feito com base em informações como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e outros cadastros da base do governo federal.
Logo, para o benefício ser aprovado, é preciso que o solicitante atualize o seu cadastro no CadÚnico, indo a uma unidade de assistência social do seu município.
4. Perícia não aponta deficiência ou doença
O segurado que está com alguma doença deve comprovar a sua incapacidade, seja ela temporária ou permanente. Essa comprovação se dá pela apresentação de atestados médicos, laudos e resultados de exames que atestem a presença de doença ou ocorrência de acidente.
Durante a avaliação pericial, o profissional médico analisa minuciosamente a documentação apresentada e, com base nisso, decide conceder ou recusar o benefício em questão.
Ficou com alguma dúvida sobre como evitar que a aposentadoria seja recusada pelo INSS? Mande uma mensagem.
Eu sou o Ed, empreendedor e consultor especialista em gestão de PME. Bacharel em Ciências Contábeis. Me chama no whatsapp ou no contato@meunovocontador.com
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